O Bolsa Família é um programa do Governo Federal que tem o objetivo de oferecer auxílio às famílias carentes, consideradas pobres e extremamente pobres, o programa também unificou outros programas que já existiam em cidades e estados brasileiros através do Cadastro Único (CADUNICO).

O Cadastro Único (CADUNICO) deve ser realizado em um dos Centros de Referência Assistencial (CRAS), para fazer o cadastro deve ser eleito um responsável pela família e pelo Cartão Bolsa Família, o responsável deve levar até uma das unidades do Centro de Referência Assistencial (CRAS) todos os documentos para o cadastramento.

Após o Cadastramento a família recebe um Número de Identificação Social (NIS), este número é o número do Cartão Bolsa Família, no sistema da Caixa Econômica Federal cada cidadão deve ter um número que pode ser o Número de Identificação Social (NIS) ou Número do Cartão Cidadão.

NIS- Número de Identificação Social

Todas as famílias cadastradas para receber o benefício devem ter um Número de Identificação Social, chamado de NIS, o responsável pela família não pode estar empregado porque o Número de Identificação Social (NIS) é substituído por PIS ou PASEP quando o responsável é empregado.

O Sistema da Caixa mantém todas as informações do cadastro no Programa Bolsa Família, mas não cria um novo número para o Cartão Cidadão que permanece o mesmo Número de Identificação Social (NIS).

O recebimento do benefício somente é concedido através do Número de Identificação Social (NIS) que é o mesmo Número do Cartão Bolsa Família, para conseguir o benefício é necessário o cadastro no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS).

CRAS- Centro de Referência e Assistência Social

O Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) foi criado para o atendimento de famílias carentes, pobres ou extremamente pobres, estão estrategicamente localizados em áreas pobres dos estados e municípios brasileiros, periferias das grandes cidades e no interior.

Existem também Unidades Móveis do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) com o objetivo de atender áreas de difícil acesso, as unidades móveis são criadas por entidades governamentais dos estados e municípios responsáveis pelo atendimento das famílias carentes.

CADUNICO- Cadastro Único

Os Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) são responsáveis pelo cadastramento das famílias carentes, o cadastramento é chamado de Cadastro Único ou CADUNICO e foi criado com o objetivo de unir todos os programas de assistência social as famílias carentes.

Os programas de assistência social, integrantes do Cadastro Único (CADUNICO) podem ser Benefício Variáveis ou Benefício Básico. O Benefício Básico é o Bolsa Família para obter o benefício básico é necessário apenas a comprovação do rendimento familiar, número de filhos e pessoas que fazem parte da família e residem na mesma casa.

O Bolsa Escola Federal é um Benefício Variável, para ter direito ao benefício é necessário a comprovação de crianças em idade escolar, durante o cadastro no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), também somente é concedido o benefício as crianças que tenham frequentado a escola regularmente com frequência de 70 % (setenta por cento) das aulas.

 

Benefícios Variáveis e Benefício Básico

Além do Bolsa Escola Federal também existem outros Benefícios Variáveis: Assistência ao Idoso, Bolsa Jovem e Assistência às Mulheres e Jovens Grávidas, podem ser acumulados até 3 (três) benefícios para cada família cadastrada no Cadastro Único (CADUNICO).

O Bolsa Família é um Benefício Básico com o limite de R$372,00 por família, unificados todos os benefícios, as famílias com mais de 3 (três) crianças em idade escolar tem o benefício variável Bolsa Escola Federal reduzido para que se ajuste ao valor do Benefício Básico.

O Bolsa Escola Federal permite que até 4 (quatro) beneficiários sejam cadastrados para o recebimento, no caso de um número maior de filhos o filho mais velho perde o benefício, a idade máxima para receber o benefício é de 17 (dezessete) anos.